Quadros esquemáticos e mnemônicos

Questões de concursos públicos jurídicos e militares

Enunciados de súmulas de jurisprudência, recomendações, casuística e trechos da exposição de motivos do Código Penal Militar

Apêndice destacando as principais diferenças entre CP comum e CPM

Apêndices contendo tabela comparativa das alterações promovidas pela Lei 14.688/2023 e dos incisos II e III do art. 9º do CPM e tabelas de prazos e de frações previstos na Parte Geral do CPM

O livro Código Penal Militar Esquematizado Parte Geral tem por objetivo auxiliar candidatos a concursos públicos jurídicos e militares, estudantes de graduação e pós-graduação e operadores do Direito Militar. O autor aborda artigo por artigo da Parte Geral do CPM, e para isso se vale de comentários objetivos, enunciados de súmulas de jurisprudência, recomendações, casuística atualizada, trechos da exposição de motivos do Código Penal Militar, quadros esquemáticos, [...]