De acordo com a Lei n° 12.850, de 2 de agosto de 2013 (nova lei das organizações criminosas)
O presente curso de direito penal trata, num único volume, de toda parte especial do Código Penal, dando continuidade e conclusão à parte geral.
Reúne alguns dos maiores especialistas brasileiros nos temas de que tratam, mestres e doutores em direito que se ocupam, teórica e praticamente, dos crimes comentados segundo o grau de afinidade e conhecimento da matéria.
À semelhança do que se passa com a parte geral, os autores comentam agora a parte especial sob o ponto de vista dogmático, político-criminal e criminológico.
Comentam-na, ainda, criticamente, isto é, discutindo, amplamente, os fundamentos ideológicos e políticos que orientam a intervenção penal relativamente aos crimes previstos na parte especial.
Trata-se, ademais, de textos atualíssimos, porque produzidos segundo o que há de mais recente, no Brasil e no exterior, doutrinária, jurisprudencial e legislativamente.