Esta obra traz comentários esclarecedores e inéditos sobre as alterações introduzidas na Lei nº 6.404/76 e tem o propósito de iluminar os caminhos a serem percorridos pelos profissionais que exercem o ofício contábil. O conteúdo deste livro está dividido em duas partes. Na primeira, o leitor encontra a íntegra das alterações produzidas pela Lei nº 11.638/2007. Em seguida, pode visualizar o trecho alterado e consolidado dentro da Lei nº 6.404/1976. A seguir, o autor apresenta comentários objetivos sobre as alterações introduzidas pela Lei nº 11.638/2007, tanto em relação aos aspectos contábeis quantos aos reflexos fiscais, quando for o caso. Na segunda parte, o leitor encontrará a íntegra das principais legislações que regem a Lei da S.A., tais como : Lei nº 6.404/1976 (consolidada com as respectivas alterações produzidas pela Lei nº 11.638/2007); Lei nº 6.385/1976 e Lei nº 11.638/2007.