Trata-se de publicação de referência técnico-científica na área farmacêutica. A obra estabelece requisitos de qualidade e segurança através de métodos, especificações, limites e procedimentos para o controle de insumos estratégicos em saúde, especialmente os medicamentos. Tem a finalidade de promover e proteger a saúde da população, dar apoio às ações de vigilância sanitária e fomentar o desenvolvimento tecnológico nacional. A publicação resulta da parceria entre a Anvisa e a Editora Fiocruz, esta última com a incumbência de zelar pela impressão da obra e fazê-la chegar ao seu público.