Há 12 anos, venho refletindo sobre o tema dos negócios jurídicos processuais em meu grupo de pesquisa na Universidade Federal da Bahia.
Nesse período, vieram, como se sabe, o CPC-2015 e vasta produção bibliográfica nacional a respeito do assunto.
Resolvi, então, reunir neste livro nove textos meus sobre o tema, cinco deles em coautoria - agradeço a Daniela Bomfim, Pedro Henrique Pedrosa Nogueira, Antonio Cabral, Julia Lipiani e Leandro Aragão por terem autorizado a publicação dos textos que escrevi com eles.
Os textos servem tanto para apresentar a minha visão geral sobre o tema, sobretudo os textos sobre o princípio do respeito ao autorregramento da vontade e sobre a cláusula geral do art. 190 do CPC, como, também, para apresentar propostas de solução para problemas mais concretos, como nos casos da legitimação extraordinária de origem negocial e a colaboração premiada em improbidade administrativa. É uma boa amostra de minha contribuição sobre o assunto.
Espero que o livro possa ser útil ao estudante, ao jurista e aos demais profissionais do Direito.