Sobre:
A edição foi atualizada em sua base teórica e jurisprudencial considerando atualizações existentes no ordenamento jurídico brasileiro e em âmbito internacional.
A obra analisa as garantias e direitos fundamentais existentes no direito brasileiro, focando nos problemas gerais de interpretação e solução de conflitos entre o Estado e o titular dos direitos.

Destaque:
A obra apresenta critérios metodológicos para solução de conflitos relacionados aos direitos fundamentais existentes para seus titulares.

Sobre o autor:
Dimitri Dimoulis é Mestre em Direito Público Interno pela Universidade de Paris-I Sorbonne. Doutor em Direito pela Universidade do Sarre (Alemanha), onde também realizou estudos