CONFORME:
Lei 14.550/2023 Dispõe sobre as medidas protetivas de urgência e estabelece que a causa ou a motivação dos atos de violência e a condição do ofensor ou da ofendida não excluem a aplicação da Lei.
Jurisprudência de 2022 e 2023 do STF e do STJ
CONTÉM:
Dicas específicas de preparação para a prova de sentença do concurso da magistratura
Capítulo voltado aos aspectos essenciais dos crimes mais cobrados nos últimos certames
Exercícios simulados para treinamento e desenvolvimento da técnica de redação da sentença criminal e respectivos espelhos de correção, com enfoque nas provas recentes da magistratura
Sentenças reais da justiça estadual e federal
POR QUE ESCOLHER O LIVRO CURSO DE SENTENÇA PENAL?
Esta obra surgiu da pretensão de desenvolver um livro que oportunizasse não somente o aprendizado sobre a técnica de redação da sentença penal, [...]