INTRODUÇÃO
1. PREMISSAS CONCEITUAIS
1.1 Breve histórico normativo
1.2 A conciliação como veneno-remédio
1.3 O conflito previdenciário sob a ótica da instrumentalidade metodológica
1.4 A conciliação entre os meios adequados de solução de controvérsias
1.5 A conciliação judicial de conflitos previdenciários
1.6 Síntese
2. OS LIMITES NA CONCILIAÇÃO DE CONFLITOS
PREVIDENCIÁRIOS
2.1 O mito da indisponibilidade do interesse público revisitado
2.2 A disponibilidade condicionada e a vinculação ao interesse público
2.3 Para além da transação de direito indubitável
2.4 O espaço a ser explorado
2.5 A legalidade construída
2.6 Síntese
3. O TERCEIRO FACILITADOR: PANORAMA GERAL
3.1 O terceiro facilitador em sentido amplo e suas espécies
3.2 Poder e o desequilíbrio de poder
3.3 Base adequada de poder e devido processo legal mínimo
3.4 Entre a imparcialidade e o cuidado
3.5 A decisão informada como limite da proximidade
3.6 Parâmetros gerais de atuação do conciliador de conflitos previdenciários
3.7 Síntese
4. O CONCILIADOR LEIGO
4.1 Antes da sessão de conciliação: a capacitação prévia, a preparação do ambiente e a análise prévia do conflito
4.2 Durante a sessão de conciliação: a possibilidade de apresentar sugestões
4.3 Após a sessão de conciliação: as vedações de atuação em casos futuros
4.4 Síntese
5. O JUIZ CONCILIADOR
5.1 Antes da sessão de conciliação: gerenciamento de casos e desenhos de procedimentos conciliatórios
5.2 Durante a sessão de conciliação: o juiz na tentativa de conciliação
5.3 Após a sessão de conciliação: a homologação dos acordos e a avaliação do desenho procedimental
5.3.1 Homologação de acordos
5.4 Síntese
6. O JUDICIÁRIO COMO CONCILIADOR INTERINSTITUCIONAL
6.1 Antes da sessão de conciliação: o diálogo interinstitucional prévio
6.2 Durante a sessão de conciliação: o monitoramento dos programas
6.3 Após a sessão de conciliação: a consolidação e a avaliação dos resultados
6.4 Síntese