Atualizada de acordo com o novo Código Civil (Lei nº 10.406, de 10-1-2002) e contendo mais de 100 decisões do STF, STJ, tribunais federais e dos Estados, esta obra analisa o importante tema da Revisão Judicial dos Contratos numa perspectiva moderna e abrangente, trazendo novas contribuições à clássica Teoria da Imprevisão. A jurisprudência do país é citada e comentada, fornecendo um panorama prático incomparável ao operador do direito que se debruça sobre o tema.
Destacam-se na obra as características a seguir elencadas.
Expões temas relativos não só ao Direito Civil, ao Direito Comercial e ao Direito do Consumidor, mas também às Locações Prediais Urbanas, ao Direito Econômico, ao Direito Internacional e ao Direito Administrativo ¿ Lei das Licitações e Lei das Concessões.
Confronta os artigos do Código Civil de 1916 com seus homólogos do novo Código.
Preocupa-se com questões práticas, como: a inflação, a variação cambial (os contratos de leasing e a crise do dólar de 1999), a mudança de padrão monetário, a crise energética de 2001 (o ¿apagão¿), o atentado terrorista de 11 de setembro de 2001, o desemprego do devedor e o inadimplente de suas dívidas, a desvalorização súbita do mercado imobiliário e seus efeitos sobre os contratos de locação.
Apresenta critérios objetivos, subjetivos e formais à aplicação da Teoria da Imprevisão, examinando-os de modo inédito nos mais variados setores do Direito e com o recurso inovador às modernas teorias européias e às obras da literatura, tornando o texto mais rico e
agradável.
Analisa o problema em face dos princípios da moderna contratualística ¿ boa-fé, função social do contrato, equilíbrio econômico, alteração das circunstâncias de fato, sem esquecer dos aspectos históricos e juscomparados.
É fartamente composta de precedentes jurisprudenciais, com acórdãos desde 1930 até 2001, incluindo as mais recentes decisões do STJ sobre a mudança cambial de 1999.