Atualizada até as Resoluções 176, 175 e 174 - DJ 31.05.2011
Em conformidade com o Edital - pode ser usado para consultas no Exame de Ordem.
Súmulas do TST - 1 a 429
Súmulas do STF - em matéria trabalhista
Súmulas do STJ - em matéria trabalhista
Orientação Jurisprudencial do Pleno - 1 a 13
Orientação Jurisprudencial da SDI-I - 1 a 411
Orientação Jurisprudencial da SDI-II - 1 a 156
Orientação Jurisprudencial SDI- I Transitória - 1 a 77
Orientação Jurisprudencial da SDC - 1 a 38
Precedentes Normativos - 1 a 120
Aqui você tem uma forma mais rápida de pesquisar súmulas, já que elas, na maioria das vezes, apresentam-se em pequenos parágrafos.
Assim, quando a íntegra é disposta dentro do próprio índice alfabético, dispensa ao consulente ir ao interior do livro para ler sua íntegra, o que é, na prática, uma grande economia de tempo.
Criar formas alternativas, para que nossos clientes possam economizar tempo é nosso compromisso, posto que tempo é, também, qualidade de vida.
Confira como é prático:
(...)
Jornada de trabalho:
JORNADA DE TRABALHO. ADICIONAL NOTURNO. PRORROGAÇÃO EM HORÁRIO DIURNO. CLT, ART. 73, § 5º (INCORPORADA À SÚMULA 60/TST). «(CANCELADA. Incorporada à Súmula 60/TST).» ON 6/TST-SDI-I.
BANCÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. BANCO DO BRASIL S/A. AP E ADI. CLT, ART. 224, § 2º. «Os adicionais AP, ADI ou AFR, somados ou considerados isoladamente, sendo equivalentes a 1/3 do salário do cargo efetivo (CLT, art. 224, § 2º), excluem o empregado ocupante de cargo de confiança do Banco do Brasil S/A. Da jornada de 6 horas.» ON 17/TST-SDI-I.
HORAS EXTRAS. CARTÃO DE PONTO. REGISTRO. EXCESSO DE JORNADA DE TRABALHO. CLT, ART. 58, § 1º (INCORPORADA À SÚMULA 366/TST). «(CANCELADA. Incorporada à Súmula 366/TST).» ON 23/TST-SDI-I.
DISSÍDIO COLETIVO. JORNADA DE TRABALHO. ESTUDANTE (POSITIVO). CLT, ARTS. 59 E 61. «Proíbe-se a prorrogação da jornada de trabalho do empregado-estudante, ressalvadas as hipóteses dos arts. 59 e 61 da CLT. (Ex-PN 48).» PN 32/TST.
JORNADA DE TRABALHO. HORA «IN ITINERE». TEMPO GASTO ENTRE A PORTARIA DA EMPRESA E O LOCAL DO SERVIÇO. DEVIDA. AÇOMINAS. CLT, ART. 58. «Configura-se como hora «in itinere» o tempo gasto pelo obreiro para alcançar seu local de trabalho a partir da portaria da Açominas. (ex-OJ 98/TST-SDI-I - inserida em 30/05/97)» ON 36/TST-SDI-I - Transitória.
JORNADA DE TRABALHO. ENGENHEIRO. LEI 4.950/66. CLT, ART. 58 (INCORPORADA À SÚMULA 370/TST). «(CANCELADA. Incorporada à Súmula 370/TST).» ON 39/TST-SDI-I.
JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. USO DO BIP. SOBREAVISO NÃO CARACTERIZADO. CLT, ARTS. 58 E 61. «O uso do aparelho BIP pelo empregado, por si só, não carateriza o regime de sobreaviso, uma vez que o empregado não permanece em sua residência aguardando, a qualquer momento, convocação para o serviço.» ON 49/TST-SDI-I.
JORNADA DE TRABALHO. HORAS «IN ITINERE». INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. DEVIDAS. APLICÁVEL A SÚMULA 90/TST. CLT, ART. 58, § 2º (INCORPORADA À SÚMULA 90/TST). «(CANCELADA. Incorporada à Súmula 90/TST).» ON 50/TST-SDI-I.