Com comentários à Lei de crimes contra o Estado Democrático de Direito

Parte Geral e Especial em um único volume!

ABORDA:

• Parte Geral do Direito Penal Militar
• Parte Especial do CPM
• Crimes militares extravagantes

POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO PENAL MILITAR – VOLUME ÚNICO?

O Código Penal Militar, assim como o Código Penal comum, é dividido em Parte Geral e Parte Especial.

Na Parte Geral, encontramos os dogmas principais para a interpretação e aplicação do Direito Penal Militar, a exemplo de dispositivos de interpretação autêntica, de concepções acerca do dolo e da culpa, do concurso de pessoas, do concurso de crimes etc. Na Parte Especial, temos os crimes militares em espécie, em tempo de paz (Livro I) e em tempo de guerra (Livro II).