A obra é dirigida aos profissionais do Direito, estudantes e candidatos a concursos públicos. Escrita de forma clara, simples e didática, aprofunda-se nos mais relevantes assuntos da matéria. Devido a sua excelente qualidade, o livro, um dos melhores manuais de Direito Penal dos últimos tempos, tem sido cada vez mais recomendado em faculdades e cursos preparatórios.