A proposta desta obra é ser fonte de consulta durante a realização da prova de 2ª fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil em Direito Constitucional. Buscamos compilar toda a legislação necessária aos estudantes e candidatos que se preparam para a 2ª fase.
O objetivo é garantir ao candidato uma obra sempre atualizada de acordo com o edital de cada edição do Exame da OAB, possibilitando o conhecimento amplo e atualizado das matérias.
Além da Constituição Federal, são apresentados os dispositivos legais das principais legislações correlatas com a Constituição Federal e uma seleção minuciosa de súmulas, com índice alfabético-remissivo geral, para facilitar a busca na hora da prova.