Considerada um clássico em todas as instituições de ensino de direito, a obra, do emérito professor E. Magalhães Noronha, passou por cuidadosa atualização do ilustríssimo Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Adalberto de Camargo Aranha.
O primeiro volume desta obra aborda os conceitos fundamentais para o entendimento do Direito Penal, tais como doutrinas e escolas penais, fontes do direito penal, aplicação da lei penal, definições e teorias de culpabilidade, antijuridicidade e punibilidade entre outros.
Indispensável para o entendimento do instituto do Direito Penal, este volume é recomendado a todos os estudiosos da matéria.