Disciplina obrigatória no currículo dos cursos jurídicos desde a Portaria nº 1.886, de 30.12.94, do Ministério da Educação e do Desporto, a Filosofia do Direito tomou, desde então, seu merecido lugar, ao lado das demais cadeiras ensinadas nas faculdades, uma vez que é indispensável à iniciação, ao desenvolvimento e ao aprofundamento do saber jurídico. Este livro é, portanto, um direcionamento ético e científico no estudo do direito, cujo mérito se revela por ter alcançado a 14ª edição.