Esta obra se destina, notadamente, a todos aqueles que estejam se preparando para provas da OAB, assim como a estudantes de direito e bacharéis em fase de estudos para concursos jurídicos diversos. Seu texto, claro e objetivo, visa facilitar a assimilação dos conceitos fundamentais do Direito Tributário, sem perder a seriedade e a profundidade necessárias para o enfrentamento das provas de habilitação em Exame de Ordem, independente da organização específica e do tipo de prova.