Primeiro de cinco volumes que tratam sobre o Direito Penal, este livro apresenta os principais tópicos da disciplina segundo uma linha didática que privilegia a exemplificação por meio de casos concretos. Esta nova edição foi enriquecida com as últimas posições do STJ/STF e com todas as posições doutrinárias dominantes. O texto foi todo revisto à luz da reforma processual penal e foram acrescentados vários princípios, totalizando 46, o maior estudo realizado no Brasil sobre princípios em um só capítulo. Tudo isso sem deixar de lado o método superdidático consagrado pelo autor, com casos e exemplos práticos e questões de concursos de alto nível comentadas. Principais Características: Nesta nova edição a obra foi totalmente revista e atualizada com todas as posições doutrinárias e jurisprudências dominantes, além de refletir as mudanças no código de processo penal.