De acordo com as tendências das bancas examinadoras! O LEITOR ENCONTRARÁ: Esquemas e organogramas didáticos Jurisprudência do STJ e do STF Questões de concursos públicos Estudo adequado dos princípios ambientais Evolução histórica dos marcos legais e institutos ambientais Conferências e documentos internacionais sobre o meio ambiente POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO AMBIENTAL? A presente obra busca apresentar o Microssistema Jurídico de Tutela Ambiental existente no Brasil e, com isso, propiciar a correta e completa interpretação e aplicação do Direito Ambiental brasileiro. Com a profundidade adequada, a obra foi pensada para apresentar o Direito Ambiental de forma didática e sistematizada, de modo a permitir o estabelecimento de um diálogo entre as diversas fontes dessa disciplina que foram positivadas em mais de 30 normas federais, entre decretos e leis, [...]