CONFORME: Lei 14.562/2023 Altera o crime de adulteração de sinal identificador de veículo Lei 14.597/2023 Lei Geral do Esporte Lei 14.599/2023 Altera o CTB Lei Complementar 198/2023 Altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos INCLUI: Quadros de ATENÇÃO e IMPORTANTE destacados pelos autores Palavras-chaves marcadas em outra cor Diversas tabelas, esquemas e gráficos CONTÉM: Mais de 100 novas questões de concursos públicos realizados em 2023 Farta jurisprudência do STF e do STJ (com acréscimo de mais de 90 decisões lançadas em 2023) CONHEÇA A COLEÇÃO: A Coleção Sinopses para Concursos tem por finalidade a preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo. Foram separadas as principais matérias constantes nos editais e chamados professores especializados em preparação de concursos a fim de elaborar, de forma didática, o material necessário para a aprovação em concursos. [...]