A EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS e a COIMBRA EDITORA lançam simultaneamente, no Brasil e em Portugal, uma das obras mais festejadas da literatura jurídica portuguesa, em sua versão original.
Ao tornar mais acessível essa obra fundamental, objeto constante de consulta, estudo e referência da comunidade brasileira, são alcançados outros objetivos, de tão ou maior importância, como o estreitamento das relações entre as duas nações e a promoção do desenvolvimento e da pesquisa no campo do direito comparado. 
Grandes constitucionalistas de ambas as nações apontam as íntimas relações entre o constitucionalismo português e o brasileiro, tanto por razões de ordem cultural quanto por razões de ordem política. A obra, na transcrição das palavras de seus próprios eminentes autores, é um comentário jurídico-constitucional, cujas anotações são tentativas de compreensão interconstitucional no contexto da supranacionalização e da internacionalização do Direito, com destaque para a rede jurídico-normativa da União Européia.