Trata-se o Direito Penal do Ambiente de setor do Direito Penal que versa sobre objeto jurídico de perfil próprio- o ambiente. Suas características particulares defluem exatamente da natureza ímpar de tal objeto e das peculiaridades inerentes à intervenção penal nesse campo. Despido de autonomia científica, encontra-se indelevelmente submetido aos princípios penais fundamentais e às categorias penais de ordem geral;  A presente obra agasalha praticamente todo o núcleo fundante da tutela penal dos bens jurídicos epigrafados (ambiente, ordenação do território, patrimônio cultural e biossegurança), sendo versada em linguagem clara, precisa e científica, com o intuito de servir como instrumento funcional à interpretação e à aplicação justa e eficaz do Direito Penal do Ambiente;  Esta 6.ª edição do Direito Penal do Ambiente vem devidamente revista, atualizada e ampliada.