A partir de uma pesquisa historica e de direito comparado, esta obra pretende analisar a eficacia, a extensao, a amplitude, a delimitacao e os reflexos do direito ao silencio e de seu corolario - o direito contra a autoincriminacao -, na legislacao processual penal brasileira, principalmente em face da Constituicao da Republica em vigor na decada de 2010.