Um livro-documento. Através desta obra os leitores têm acesso não apenas à análise e interpretação da nova LDB, mas também aos principais documentos legais produzidos no processo de sua tramitação no Congresso Nacional. Com este lançamento o autor e a Editora Autores Associados acreditam estar prestando um valioso auxílio a todos os que atuam no campo educacional, tendo em vista a necessidade de se atingir uma compreensão objetiva e ao mesmo tempo crítica dessa nova lei geral que passa a reger os destinos da educação em nosso país. Juntamente com Educação Brosileira: Estrutura e Sistema e Política e Educoção no Brasil, do mesmo autor, este livro completa uma trilogia imprescindível a compreensão global da ordenação jurídico-política da educação brasileira contemporânea.