Esta obra integra a coleção de Comentários ao Código de Processo Civil, em sua 17ª edição, e contempla as reflexões do renomado processualista José Carlos Barbosa Moreira, com especial atenção aos Recursos, matéria das mais controvertidas do Diploma Legal. A clarividência e erudição do ilustre autor, reconhecido nacional e internacionalmente, vem iluminar o tema, com análise profunda da sistemática processual civilista.
Os comentários abrangem os assuntos tratados nos artigos 476 a 565 do Código de Processo Civil, compreendidos: a uniformização da jurisprudência; a declaração de inconstitucionalidade; a homologação da sentença estrangeira; a ação rescisória, os recursos em espécie e seus procedimentos nas instâncias inferiores e superiores e, por fim, a ordem dos processos nos tribunais.
O leitor encontrará nos presentes comentários as indicações doutrinárias, do direito pátrio e estrangeiro, e jurisprudenciais necessárias à compreensão do assunto. Tema de primeira importância que vem sofrendo diversas modificações ao longo dos tempos, as quais foram apreciadas pelo autor de forma exauriente, inclusive a nova disciplina recebida pelo agravo de instrumento interposto contra decisão que não admite recurso extraordinário ou especial transformado em agravo nos próprios autos.
Comentários da crítica estrangeira sobre as anteriores edições:
"A una esperienza pratica eminente, dote dell'illustre a., corrisponde una meditata preparazione teorica, estesa anche alla nostra dottrina; alle qualità di commentario pratico unisce una severa preparazione dommatica. Diligenti indici facilitano la consultazione.
Libro prezioso per addentrarsi alla conoscenza del diritto processuale brasiliano" (Renzo Provinciali, Il diritto fallimentare e delle società commerciali, vol. XLIX, nº 5, setembro/outubro de 1974, Roma).
Constituye una demonstración más de la capacidad del profesor Barbosa Moreira para aunar la claridad de una exposición didáctica con la profundidad en el tratamiento de los tan importantes y variados temas que comprenden los artículos del Código que analiza.
Basta mencionar los temas y señalar que los mismos han sido tratados por el autor con total rigor científico y, sin perjuicio del análisis de derecho positivo, con perspectiva histórico-comparativa en cada uno de ellos, para asegurar que el lector de esta nota no dejará de leer la obra, cuyo comentario pormenorizado excedería de todos los límites a que debemos constreñirnos. Y seguramente que tendrá la oportunidad de conocer un libro de gran transcendencia para el derecho procesal latinoamericano" (Enrique Vescovi, Revista Uruguaya de Derecho Procesal, vol. 1/1976, Montevidéu).