Boa-fé Objetiva na Modificação Tácita da Relação Jurídica: Surrectio e Suppressio
Valores e princípios são hoje objeto de crescente interesse da doutrina, que os vê como novos protagonistas no quadro das fontes de direito e da validade jurídica. Dentre esses princípios, sobressai o da boa-fé, diretiva básica e geral no campo das obrigações, que impõe um dever de lealdade e cria um dever de cooperação. (...) É, precisamente, a partir desta função limitadora, que surge a teoria dos atos próprios, origem dos temas centrais deste livro, a surrectio e a suppressio, dois institutos que se revelam como faces da mesma moeda.(...) O autor estuda as figuras da surrectio e a suppressio, começando por uma indispensável notícia histórica, a que se segue o respectivo conceito e fundamento normativo, os respectivos pressupostos (a conduta inicial reiterada, a confiança justificada pelo decurso do tempo, o comportamento contraditório, os prejuízos causados, a identidade dos sujeitos), os efeitos e a distinção de institutos correlatos (venire contra factum proprium, exceptio doli, tu quoque, novação, prescrição, decadência, renúncia e estoppel). Não obstante tratar-se de matéria nova no direito brasileiro, consegue reunir, no último capítulo, uma série de acórdãos de nossos tribunais, que demonstram, de modo exemplar, a sua importância para o direito obrigacional contemporâneo. Baseada em atualização bibliográfica, constitui esta monografia notável contribuição para o estudo e desenvolvimento do tema na civilística nacional.