A presente obra aborda o direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro e internacional.
Para esta edição foram realizadas pequenas alterações ao longo do texto, visando ao aprimoramento da linguagem utilizada, bem como atualizamos a obra nas seguintes temáticas: Análise da Lei da Biossegurança, destacando o Conselho Nacional de Biossegurança - CNBS, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, a Comissão Interna de Biossegurança - CIBio; Natureza Jurídica do Meio Ambiente; Características do Meio Ambiente; Estrutura Organizacional do Ministério do Meio Ambiente; Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade; Poluição - Conceito e Tipos; Agrotóxicos - Conceito e Responsabilidades; Inquérito Civil Público - ICP e Termo de Compromisso e Termo Ajustamento de Conduta - TAC.
O livro não objetiva exaurir o assunto, mas sim traçar noções introdutórias sobre esse ramo do Direito, atendendo assim não só aos profissionais que militam nessa área, mas também a todos envolvidos em atividades ligadas ao meio ambiente.