O presente estudo tem por finalidade a análise das hipóteses objetivas de responsabilidade civil processual existentes no Novo Código de Processo Civil.
A abordagem da matéria tem início pelos aspectos mais relevantes da responsabilidade civil, em seu viés genérico. A responsabilidade civil trata-se de tema que interessa a todos os ramos do direito, posto que, em regra, ao gerar prejuízo para outrem, no desempenho de qualquer atividade, estar-se-á diante da obrigação indenizatória. Ato contínuo, passa-se à análise do instituto quando o dano for causado por atividade processual. O processo, nesse contexto, configura-se unicamente no meio pelo qual o prejuízo a outrem é concretizado. Somente após estarem fixadas referidas premissas, são analisadas as hipóteses de responsabilidade objetiva constantes do Código de Processo Civil brasileiro.
Para a realização deste estudo, aliou-se a análise de autores pátrios com estrangeiros, de forma a buscar o que de mais atualizado existe sobre a matéria em questão. Como não poderia ser, sempre se buscou corroborar as posições defendidas com jurisprudência dos tribunais brasileiros, demonstrando, pois, a atualidade do tema versado.
Cumpre ressaltar que a obra encontra-se totalmente revisada de acordo com o Novo Código de Processo Civil, sempre se fazendo menção expressa ao tratamento que as respectivas matérias mereciam na sistemática do Diploma Processual de 1973.
Pretende-se, portanto, contribuir para o entendimento da responsabilidade processual objetiva, buscando-se uma sistematização da mencionada matéria.