Este volume encontra-se de acordo com o novo Código Civil, instituído pela Lei n. 10.406, de 10-1-2002 e trata da Parte Geral do Direito Civil, examinando temas como a integração da norma jurídica, as pessoas naturais, o nome, as pessoas jurídicas, os bens, os fatos e atos jurídicos, a coação, a simulação, a fraude contra credores, as nulidades, os atos ilícitos e a prescrição.