Esta obra é uma coletânea de artigos inéditos, produzidos por já consagrados estudiosos do Direito Ambiental. Abrange os vários aspectos desse ramo do Direito e versa sobre temas emergentes, em cada um deles. Destina-se a um público muito amplo: profissionais que atuam na área; estudantes de graduação e pós-graduação e os que pretendem ingressar nas carreiras jurídicas públicas; ecologistas; pessoas que atuam em campos correlatos, que também buscam a sadia qualidade de vida por meio da preservação e conservação do ambiente, bem como a todos que, de alguma forma, procuram orientação para a sua defesa. Possibilitará ao leitor um panorama do Direito Ambiental e será, sem dúvida alguma, de consulta obrigatória para qualquer trabalho que verse sobre a disciplina.