Esta obra trata do trabalho infantil, de políticas públicas e ações da sociedade visando à sua eliminação, como também do trabalho e profissionalização do adolescente, enfatizando a importância da “Lei do Aprendiz”, recentemente alterada.
Sobre o Autor  Oris de Oliveira é Professor nas Faculdades de Direito da Universidade de São Paulo - USP e da Universidade Paulista - UNESP.