Este livro não tem pretensão científica, trata-se da exposição de um método eficaz para o sucesso em exames de prática tributária.
O método aqui exposto já atingiu a incrível marca de 100 (cem por cento) de aprovação, em cinco concursos de exame de ordem.
Tem como objetivo apresentar ao candidato de forma objetiva às peças cabíveis em direito tributário, e as questões práticas exigidas no exame da Ordem, dentro das regras fundamentais estabelecidas pelos examinadores.
Para a melhor compreensão apresentamos o conteúdo de forma simplificada, tabelas comparativas de peças, dicas de como encontrar teses e ainda problemas práticos e questões selecionadas de exames oficiais, as quais revelam as últimas tendências exigidas pelas bancas examinadoras.
Inclui:
- Peças tributárias
Ação declaratória
Ação anulatória
Mandado de segurança
Embargos à execução fiscal
Exceção de pré-executividade
Repetição de indébito
Cumulação de ações
Consignação em pagamento
Cautelar
Apelação.
Contrarrazões de apelação
Agravo
Contraminuta de agravo
Recurso ordinário constitucional
Contrarrazões recurso ordinário constitucional
Recurso especial
Contrarrazões de recurso especial
Recurso extraordinário
Contrarrazões de recurso extraordinário
- Peças de competência do fisco
Execução fiscal
Cautelar fiscal
Contestação
- Processo administrativo tributário
Defesa administrativa
Parecer
Denúncia espontânea
Consulta