Ancorada numa abordagem essencialmente didática, a obra busca trazer ao leitor uma análise normativa, doutrinaria e jurisprudencial dos tópicos mais importantes do Sistema Tributário Nacional.

A presente obra é dividida basicamente em dois subsistemas: o Sistema Tributário Constitucional e as Normas Gerais em Direito Tributário. O primeiro aborda as normas constitucionais que veiculam temas relacionados ao Direito Tributário. Já o segundo cuida da análise das normas infraconstitucionais tributárias, sobretudo aquelas previstas no Código Tributário NacionaAncorada numa abordagem essencialmente didática, a obra busca trazer ao leitor uma análise normativa, doutrinaria e jurisprudencial dos tópicos mais importantes do Sistema Tributário Nacional.

A presente obra é dividida basicamente em dois subsistemas: o Sistema Tributário Constitucional e as Normas Gerais em Direito Tributário. O primeiro aborda as normas constitucionais que veiculam temas relacionados ao Direito Tributário. Já o segundo cuida da análise das normas infraconstitucionais tributárias, sobretudo aquelas previstas no Código Tributário Naciona