Procurou o autor estabelecer, no primeiro capítulo, a conceituação desse novo ramo do Direito , enfatizando a necessidade de uma especialização no relacionamento do Direito e da Economia, na atuação do Estado para a adoção de políticas econômicas. Determinada a fundamentação desse novo ramo , passa-se ao estudo do enfoque dado pelos ordenamentos jurídicos a esse entrelaçamento interdisciplinar, surgindo o conceito de Constituição Econômica. O último capítulo versa sobre o Planejamento Econômico,entendido como uma técnica de racionalidade da atuação do Estado .Procura-se mostrar que o planejamento não está visceralmente ligado a nenhum posicionamento ideológico. A obra reflete um esforço de pesquisa e de atualização de conceitos, oferecendo um manual de grande valia para os estudiosos do Direito.