O estudo da Parte Geral do Direito Penal permite, no plano técnico, que o indivíduo conheça e apreenda os conceitos operacionais da esfera penal, dominando suas diversas possibilidades de interpretação e aplicação. Com isso, ele estará apto a estudar, analisar e dimensionar os tipos penais incriminadores e as regras a eles atinentes, contidos na Parte Especial do Código e em legislação esparsa. 
Entretanto, é importante que não se pare por aí: é preciso que se proceda a reflexões críticas. Isso nos leva à necessidade de constante reflexão acerca do papel político do Direito Penal. Mas, mais ainda, nos obriga a refletir sobre o papel jurídico-político que as diversas questões técnicas podem ser interpretadas dessa ou daquela maneira, com a preocupação em otimizar os instrumentos de garantia e efetivação dos direitos humanos.
Este livro procura contribuir com o estudo dogmático-crítico do Direito Penal. Voltado, numa linguagem didática, a estudantes universitários, permite também aos profissionais do Direito a revisão e atualização de conhecimentos na área penal.