A EMPRESA: ANÁLISE HISTÓRICO-COMPARATIVA
Evolução do Ordenamento Jurídico Comercial Europeu
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA EMPRESA NO DIREITO BRASILEIRO
Período Anterior à Codificação
O Código Comercial (Lei 556 de 16.06.1850)
A Empresa na Legislação Extravagante
Do Código Comercial ao Novo Código Civil: Unificação Formal do Direito Privado
A NATUREZA JURÍDICA DA EMPRESA
Posições Doutrinárias
Diferenciação entre Empresa Simples e Complexa
A EMPRESA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002
Conteúdo Normativo da Empresa
As Atividades Empresariais
ANÁLISE DE ALGUNS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS SOCIAIS E ECONÔMICOS APLICÁVEIS À EMPRESA
Análise Constitucional
Preceitos
PUBLICIZAÇÃO DA EMPRESA
Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)
Nova Lei de Falência (Lei 11.101/05): Instituto da Recuperação Judicial da Empresa
Práticas da Livre Concorrência e Leal Competição
Parceria Público-Privada (PPP)
Lei Complementar 123/06: Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs)
O Novo Perfil da Empresa