Doutrina e jurisprudência para utilização profissional.

 

O LEITOR ENCONTRARÁ:

 

- Comentários a todos os dispositivos com apresentação de farta doutrina e jurisprudência

- Índice alfabético-remissivo que permite encontrar rapidamente o tema pesquisado

- Jurisprudência selecionada do STF, STJ, Tribunais Federais e 

Estaduais

- Posicionamentos doutrinários diversos: majoritários e minoritários

- Títulos destacados que facilitam a localização por tema 

 

CONFORME:

 

- Resolução Normativa (RN) nº 465/2021 – Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS

- Resolução Normativa (RN) nº 462/2020 – Revoga a RN nº 19/2002 (dispunha sobre a revisão técnica)

- Resolução Normativa (RN) nº 455/2020 – Anula o disposto no parágrafo único do art. 17 da RN nº 195/2009 (rescisão unilateral de plano de saúde coletivo)

- Lei nº 13.