LIVRO I-DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
TÍTULO III-DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS
CAPÍTULO V-DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE
Arts. 599 a 609
CAPÍTULO VI-DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA
SEÇÃO I-DISPOSIÇÕES GERAIS
Arts. 610 a 614
SEÇÃO II-DA LEGITIMIDADE PARA REQUERER O INVENTÁRIO
Arts. 615 e 616
SEÇÃO III-DO INVENTARIANTE E DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES
Arts. 617 a 625
SEÇÃO IV-DAS CITAÇÕES E DAS IMPUGNAÇÕES
Arts. 626 a 629
SEÇÃO V-DA AVALIAÇÃO E DO CÁLCULO DO IMPOSTO
Arts. 630 a 638
SEÇÃO VI-DAS COLAÇÕES
Arts. 639 a 641
SEÇÃO VII-DO PAGAMENTO DAS DÍVIDAS
Arts. 642 a 646
SEÇÃO VIII-DA PARTILHA
Arts. 647 a 658
SEÇÃO IX-DO ARROLAMENTO
Arts. 659 a 667
SEÇÃO X-DISPOSIÇÕES COMUNS A TODAS AS SEÇÕES
Arts. 668 a 673