Este livro é de certo uma obra em que pretendi compilar toda a qualidade e diversidade doutrinária nacional, sem esquecer, todavia, seu caráter objetivo, simples e atualizado. Ao longo do trabalho, doutrinadores de vários Estados, naquilo que melhor escrevem, são lembrados e deles algumas lições são transcritas. Por outro lado, conclusões minhas são trazidas à colação, mesclando ensinamentos de doutrinadores renomados com um pouco de pensamento iniciante, humilde e tímido. A jurisprudência nacional tem seu lugar de destaque. Foram realizadas inúmeras pesquisas nos tribunais estaduais, regionais federais e tribunais superiores, e tudo que fora pertinente, as súmulas de jurisprudência predominante de cada tribunal, sem exceção, ao longo do livro foram citadas e indicadas com numeração. São elas atualmente de muita valia, uma vez que as recentes alterações legislativas outorgaram maiores poderes aos magistrados para, com fundamento nelas, em certas situações, decidirem de plano a situação processual. Embora se trate de obra de resumo, é denso e atualizado seu conteúdo. A escrita é livre e inúmeros exemplos são trazidos à colação para melhor compreensão do tema estudado. Enfim, sinto-me honrado com o convite da Editora, acreditando que a confiança em mim depositada não será em vão.