A presente obra aborda um dos temas mais antigos do direito, não só do ordenamento jurídico pátrio como do direito no mundo, que é o direito imobiliário, o maior corolário do direito da propriedade.
Com o advento da Lei n. 14.382, de 2022, o legislador regulamenta o Serviço Eletrônico de Registros Públicos, sendo um verdadeiro marco das Serventias na internet.
O SERP possui reflexo direto na compra e venda de imóveis, principal modalidade de contrato, também possui como grande referência o direito imobiliário, já que as principais transações desta estirpe envolvem imóveis, daí a grande importância do tema em pauta também no direito contratual. A obra em cotejo é de suma importância para orientação dos juristas contemporâneos, principalmente tendo em vista as constantes mudanças neste âmbito do direito dentro da sociedade moderna, onde há muito não se fala mais no direito à propriedade como um direito absoluto. [...]