Este livro nasceu do desenvolvimento de pesquisas pós-doutrinais desenvolvidas, especialmente, junto ao Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, com o grupo de pesquisa Democracia, justiça e direitos humanos; Estudos de Teoria Crítica. Posteriormente, o trabalho foi submetido a Concurso para Professor Titular junto ao Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, perante os membros da Banca Examinadora (José Eduardo O.C. Faria; Ricardo Ribeiro Terra; Paulo de Barros Carvalho; Milton Meira do Nascimento; Carlos Guilherme Mota), de cuja revisão se originou a presente publicação.