A presente obra examina, com linguagem direcionada a concursos públicos, toda a disciplina das provas e dos procedimentos em processo penal. Abrange a teoria geral das provas, os meios de prova em espécie, a teoria geral do procedimento comum, ordinário e sumário e dos ritos especiais (com exceção do rito do Júri). O livro foi elaborado à luz das Leis n. 11.690 e n. 11.719, ambas de 2008.