Apresenta uma visão atualizada do mandado de segurança, analisando os pontos polêmicos dessa ação constitucional típica, prevista no art. 5º, inciso LXIX, da Constituição Federal de 1988, com ampla base doutrinária e jurisprudencial.
Sumário: Liquidez e Certeza, Indeferimento, Carência, Denegação e Concessão, Legitimidade Ativa e Passiva, Competência, Prazos, Liminar, Provas, Ministério Público no Mandado de Segurança, Sentença, Honorários de Advogado, Recursos, Execução, Legislação.
ANTÔNIO RAPHAEL SILVA SALVADOR é professor e coordenador dos cursos de estágio da Escola Paulista da Magistratura e titular de Direito Processual Civil na Universidade Católica de Santos.
OSNI DE SOUZA é professor da Faculdade de Direito da PUC-Campinas.