Código Civil e Legislação Civil em Vigor: A edição 2011 traz uma nova proposta gráfica. A começar do papel de impressão, que proporciona leitura mais agradável em ambientes de intensa luminosidade, além da nova capa e diagramação arejada e moderna, composta em tipologia maior. Atualizada até 14 de janeiro de 2011 , esta consagrada obra se destina a todos aqueles que buscam uma segura fonte de conhecimento. As notas apresentam minuciosas explicações, destinadas a facilitar a compreensão dos textos até mesmo pelo público em geral. Contém o Código Civil e grande parte da legislação civil em vigor. Apresenta índice legislativo e de súmulas, além de um didático índice alfabético-remissivo que menciona as subdivisões de cada instituto do direito civil. Ec n. 66, de 13.7.10 - deu nova redação ao § 6º do art. 226 da CF (novo divórcio) Código Civil - novos arts. 1.061 (regra para designação de administrador não sócio em sociedade limitada) e 1.641, II (alteração da idade que torna obrigatório o regime da separação de bens no casamento). Lei 12.318, de 26.8.10 - dispõe sobre a alienação parental. Lei n. 12.350, de 20.12.10 - Programa Minha Casa, Minha Vida ______________________________________________________________________ Código de Processo Civil e Legislação Processual Em Vigor: A edição 2011 traz uma nova proposta gráfica. A começar do papel especial de impressão, que proporciona leitura mais agradável em ambientes de intensa luminosidade, além da nova capa e diagramação arejada e moderna, composta em tipologia maior. Atualizada até 14 de janeiro de 2011 , esta consagrada obra se destina a todos aqueles que buscam uma segura fonte de conhecimento. As notas apresentam minuciosas explicações, destinadas a facilitar a compreensão dos textos até mesmo pelo público em geral. Contém o Código de Processo Civil e grande parte da legislação processual civil em vigor. Apresenta índice legislativo e de súmulas, além de um didático índice alfabético-remissivo que menciona as subdivisões de cada instituto do direito processual civil. Ec n. 66, de 13.7.10 - deu nova redação ao § 6º do art. 226 da CF (novo divórcio) Lei n. 12.322, de 9.10.10 - agravo de instrumento nos próprios autos. CPC - NOVOS ARTS. 475 - o, §§ 2º-II e 3º, 544, 545 e 736, parágrafo único Lei 12.288, de 20.7.10 - acrescentou o § 2º ao art. 13 da Lei da Ação Civil Pública MP 514, de 1.12.10 - altera os arts. 205 e 213 da Lei dos Registros Públicos Foram consideradas todas as emendas feitas ao Regimento Interno do STF e ao Regimento Interno do STJ em 2010. Também levados em conta relevantes atos normativos editados pelo STF e pelo STJ, como as Resoluções 427 do STF e 1 do STJ , ambas sobre processo eletrônico.