Desde o começo foi nosso intento elevar a Consulta, oferecer uma fonte de pesquisa segura e facilitadora aos operadores do Direito Tributário. Dividir conhecimento é uma necessidade, particularmente em tempos de tantas e rápidas evoluções, sejam elas de quaisquer ordens.
Neste Manual, apresentamos as Soluções de Consulta da Receita Federal do Brasil (RFB), os destaques da jurisprudência da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (CARF), e de nossos Tribunais Superiores, em matéria de Direito Tributário e de caráter definitivo.