A presente obra aborda os mais importantes aspectos sobre a não-cumulativade do PIS/PASEP e da COFINS, assunto de relevância notória entre os profissionais que trabalham com o direito tributário. Elaborada com a participação dos mais renomados tributaristas do País, teve sua coordenação a cargo de uma comissão composta pelos membros do IET - Instituto de Estudos Tributários Leandro Paulsen, René Bergmann Ávila e Marcelo Pierdoná, sob a presidência do primeiro, contando, ainda, com a orientação e o acompanhamento do Presidente do IET, Aristeu Gil Alves.
Optou-se por formatar uma obra de que participasse um número limitado de autores de qualidade indiscutível, valorizando-se cada um dos artigos, de modo que o leitor efetivamente mantenha o interesse na leitura do início ao fim do trabalho e tenha proveito integral da mesma. Assim é que foram convidados e assumiram o encargo de prestar sua contribuição à comunidade jurídica Fátima Fernandes Rodrigues de Souza, Heleno Taveira Tôrres, Ives Gandra da Silva Martins, José Eduardo Soares de Melo, Júlio Ferreira, Marco Aurélio Greco e Roberto Ferraz.
A atualidade do tema e a credibilidade dos autores tornam o presente livro indispensável àqueles que querem acompanhar as recentes alterações do Direito Tributário.