Parte da consagrada coleção dedicada ao Código de Processo Civil, comentado artigo por artigo por 15 dos mais importantes juristas brasileiros, este volume trata dos arts. 102 a 242, em análise aprofundada por Antonio Dall'Agnol.
Totalmente atualizado segundo as recentes reformas processuais de 2005-2006, aborda as questões da modificação da competência e da declaração de incompetência, dos poderes, deveres, responsabilidade, impedimentos e suspeição do juiz, da extensão dos impedimentos e da suspeição ao MP, aos serventuários e aos peritos e intérpretes, dos auxiliares da justiça, da forma dos atos processuais, seu tempo, lugar e prazos, e da comunicação desses atos.