Trata-se, na presente obra, de uma análise jurídica moderna e atual do Direito Civil Brasileiro, a partir da qual se possibilita a aplicação do Direito Civil Brasileiro e seus institutos priorizando o ser humano e não mais o patrimônio como objeto essencial de suas relações jurídicas.
A obra está estruturada em três capítulos, trazendo no primeiro uma análise histórica e jurídica do Direito Constitucional, no segundo capítulo uma análise histórica e jurídica do Direito Civil e no terceiro capítulo analisa-se o fenômeno jurídico da Constitucionalização do Direito Civil Brasileiro e sua Função Social.