A obra tem como objetivo explorar a possibilidade de os fiéis adeptos da religião Testemunha de Jeová recusarem transfusão de sangue em caso de risco iminente de morte, sob a ótica dos princípios constitucionais do Estado Democrático de Direito Brasileiro, em especial o da dignidade humana e da liberdade religiosa. Além disso, a autora se propõe a analisar de forma inovadora as principais consequências jurídico-penais da recusa de transfusão de sangue, trazendo aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais.