Esta obra apresenta ao candidato a base normativa das profissões regulamentadas.
Trata-se de uma coletânea de Leis indispensáveis para a aprovação na prova discursiva e na prova prática - de sentença, no caso do Concurso Público da Magistratura do Trabalho e de peça processual, no caso do Concurso Público do Ministério Público do Trabalho.
A partir de uma seleção feita de acordo com os Editais dos referidos Concursos, os organizadores separaram, por profissão, cada uma das Leis e seus respectivos regulamentos, de modo a permitir que, na hipótese de o candidato se deparar com a cobrança de algum tema relacionado a qualquer uma dessas profissões regulamentadas, ele possa, a partir do índice por assunto, facilmente encontrar a base normativa do instituto, solucionando, assim, a questão problema a ele trazida.