Algumas razões explicam a escolha do tema deste trabalho.
Em primeiro lugar, a grande quantidade de contratos dessa espécie em curso,
em nosso país, tendo sido aprovados, a partir do ano 2000, lançamentos de
milhões de títulos de capitalização. Este número, mais do que expressivo,
materializa-se velozmente em virtude da celebração diuturna de novos
contratos. Há, assim, o interesse de milhões de pessoas envolvidas nessas
relações, consumidoras deste produto financeiro, muitas vezes adquirido sem
sequer ser compreendido em sua inteireza.
De forma paralela e óbvia, a capitalização, pela dimensão alcançada,
revela-se de grande importância econômica, movimentando uma gigantesca massa
de recursos em contribuições, sorteios e reservas.
Acrescenta-se a isso a grande litigiosidade em torno deste contrato.
Extremamente freqüentes são as demandas judiciais, potencializadas pelos
Juizados Especiais, e as reclamações perante os órgãos de defesa do
consumidor.